07 / DOCUMENTOS
Área destinada à consulta de documentação institucional expressamente aprovada para acesso público.
01 / FINALIDADE
Documentos reúnem registos institucionais destinados a consulta pública.
A disponibilização de um documento deve esclarecer a sua finalidade, proveniência e aplicabilidade. Esta área não expõe documentação interna nem substitui as Publicações ou o Arquivo.
02 / ESTADO ACTUAL
Esta versão do website não apresenta ainda documentos institucionais disponíveis para consulta ou transferência. A estrutura está preparada para receber apenas materiais cuja divulgação tenha sido aprovada.
Não são anunciados contratos, certificados, políticas ou registos como públicos antes de existir uma versão efectivamente acessível.
03 / IDENTIFICAÇÃO
Cada entrada pública deverá permitir identificar o documento sem ambiguidades ou pressupor validade para além do âmbito declarado.
Indicação do tipo de documento e da razão da sua disponibilização.
Entidade responsável pela emissão e data relevante, quando aplicável.
Identificação da versão e indicação clara sobre vigência ou substituição.
Ligação apenas para material aprovado e indicação dos limites da consulta.
04 / ORGANIZAÇÃO
O visitante deve distinguir documentação institucional corrente, materiais editoriais e registos históricos.
05 / CONTINUIDADE
A inclusão de um documento depende de aprovação para divulgação. Quando uma versão deixar de ser a corrente, a sua identificação deve ser revista; uma cópia histórica só deverá integrar o Arquivo se a divulgação continuada for adequada.
06 / CONTINUAR
Conhecimento reúne as quatro áreas públicas e esclarece a função de cada uma.